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Proibir ou não proibir, eis a questão

21/01/2009

JANEIRO 2009

Entrevista dada à jornalista Maria Eduarda Mattar, do Guia das Cidades Digitais, em 21 de janeiro de 2009.

Criados para levar acesso à internet a um contingente de cidadãos excluídos do uso das tecnologias digitais, os telecentros eram peças raras no quebra-cabeça de inclusão digital até alguns anos atrás. Originalmente sua função era a utilização do cidadão com vistas à transformação social. Pela natureza do serviço, eram concorridos e somente as necessidades mais básicas – email, pesquisas escolares, busca de empregos, comunicação com familiares distantes – costumavam ser feitas ali. Quando servidos de banda larga, eram ainda mais atrativos.

O tempo passou e a realidade mudou: hoje eles são mais encontrados até em pequenas cidades, a disponibilidade de conexão aumentou e, na esteira, vêm mudando os perfis de seu uso e de seus públicos. Muito contribuiu para isso a expansão, mesmo que contida, da banda larga. Apesar de ainda raros nas pequenas cidades, links mais potentes são uma realidade cada vez mais fácil e disponível em muitas capitais e cidades medianas. Consequentemente, nos telecentros, os usos mudaram, tendo em paralelo a popularização de sites de redes socias, os serviços de mensagens instantâneas e sites onde o próprio usuário coloca conteúdo na rede mundial de computadores.

Neste contexto, assistir a vídeos no Youtube, fazer upload de fotos para ábuns na web e bater papo via MSN são atividades das mais corriqueiras nos telecentros. Como eco dessas novas formas de interagir com a web, surgem esporadicamente críticas a esse tipo de uso, que consome muita banda de internet nos telecentros. Há até quem sugira que sejam criadas proibições de certos tipos de utilização. Afinal, as duas coisas se chocam e são contraditórias? Ou é natural que um tipo de uso mais voltado ao entretenimento tome lugar nos telecentros?

Carlos Afonso, diretor-executivo da ONG de inclusão digital RITS, acredita que os telecentros são “um espaço de internet, para a comunidade interagir com internet, da mesma maneira que teria a oportunidade de interagir em sua casa, livremente”. Ou seja, um lugar onde as pessoas poderiam se apropriar das novas tecnologias, do modo e com o objetivo que lhes for melhor.

Ele lembra que os usuários dos telecentros são jovens em 80% ou 90% dos casos. “O que se vai querer fazer: transformar o telecentro no local da professorinha severa que ele já tem na escola? Aquele é um espaço de criatividade, de liberdade, em que ele vai navegar na internet. Claro que tem que ter orientação, e para isso os telecentros costumam ter cursos. Mas proibição nenhuma”, defende o diretor da Rits, organização que monta e gerencia telecentros, tendo participado da implementação das mais de 100 unidades do governo municipal de São Paulo.

Carlos Seabra, coordenador do Instituto de Pesquisas e Projetos Sociais e Tecnológicos (IPSO), concorda: “Restringir sites visitados e outros tipos de uso é um uso idiota das possibilidades das tecnologias de informação e conhecimento”, classifica. Para ele, tudo o que não seja atividade ilícita ou criminosa deve ser permitido. “A visão de que inclusão digital não passa pelo uso de comunicadores (como o MSN) ou redes sociais (como o Orkut) é equivocada. A visão ‘original’ de telecentros onde existem aulinhas de informática e as pessoas usam somente para serviços de e-gov e para busca de emprego, ou mesmo para atividades de estudo, é que é equivocada – o que não quer dizer que telecentros devam ter o mesmo comportamento que lan houses “, explica Seabra.

O IPSO, organização chefiada por ele, é responsável, em parceria com o Ministério do Planejamento, pelo mapeamento dos telecentros no país, através do Observatório Nacional de Inclusão Digital (ONID) [veja matéria do Guia sobre o assunto]. A iniciativa registra a existência de mais de 5 mil telecentros no país. Porém, os números podem ser maiores, uma vez que o cadastramento de unidades no portal é espontânea.

Já estão nessa base de dados muitos dos Centros Digitais de Cidadania (CDCs), os telecentros do governo estadual da Bahia, montados e geridos pelo programa Cidadania Digital, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI). Em outubro de 2008, o projeto baiano já registrava mais de 500 unidades no Estado. Neles, a proibição também não é regra. “Tem que deixar a tecnologia entrar no dia-a-dia das pessoas. Os cdcs são de uso público. Tem que conviver com os Orkuts e msns. Às vezes as pessoas precisam se comunicar com a família, tirar dúvidas, fazer contato. E essas são formas atualizadas de se comunicar”, diz a diretora do Cidadania Digital, Rúbia Carvalho.

Carlos Afonso sublinha que a existência ou não de proibição pode também ter a ver com o próprio objetivo inicial do telecentro ou do programa dentro do qual ele foi criado: “Não tem uma lei ou norma ou regulamento para criar telecentro. Cada um cria o seu, como achar melhor. Se existir uma política nacional que destine recursos públicos para criar telecentros com determinado objetivo, vão ter este tal objetivo. O governo de São Paulo, por exemplo, cria os infocentros, que são só para serviços de e-governo. É uma política rígida”, exemplifica.

Mesmo assim, Afonso – vencedor do prêmio de Personalidade do Ano da revista “A Rede” em 2008 e conselheiro da ONU sobre assuntos de governança da internet – reconhece que prefere a opção em que a liberdade de navegação é maior. “Os telecentros que nós [da RITS] criamos ou ajudamos a criar, como foi com os da prefeitura de São Paulo, têm outro objetivo, muito mais amplo, de agregar a comunidade em torno daquela possibilidade de usar a internet para potencializar a presença da comunidade, as relações da comunidade com as informações, criar iniciativas novas na comunidade usando essa ferramenta. Então, é um espaço com muito mais liberdade do que outros burocraticamente criados. Os dois porém são igualmente legítimos””, avalia.

Para Seabra, existe uma coisa que justificaria a proibição, temporária, de downloads: conexão muito lenta. “Claro que pode haver bons motivos pra bloquear o acesso a downloads ou streaming de música ou vídeo onde a banda já for suficientemente estreita, em nome da navegabilidade de todos. Assim como eventual bloqueio a sites de pornografia explícita, cadastrados um a um quando ocorrer abuso, também pode ser legítimo num espaço onde a imagem de um computador possa ser visualizada por outros usuários”, reconhece, ressaltando em seguida: “Mas toda e qualquer restrição deve ser muito bem pensada e de preferência discutida com os usuários, além de explicitada”.

Carlos Afonso tem uma opinião um pouco diferente. “Nos telecentros livres, genéricos, proibir site e proibir navegação não pode ocorrer. Nem proibir banda, pois os telecentros já têm uma banda tão miserável que não faria sentido”, diz, questionando e alertando: “A gente luta contra as leis restritivas da internet e vamos restringir justamente os jovens que vão usar a internet nos telecentros? É preciso ter cuidado com isso”.

As novas tecnologias e a democratização da TV

01/08/2007

AGOSTO 2007

Artigo escrito para a Sesc TV e publicado em agosto de 2007.

Com o recente debate sobre a TV Digital e, apesar de alguns pesares, a possibilidade de alargamento democrático da TV no Brasil, surgem algumas perspectivas novas de protagonismo social, educacional e cultural.

A convergência de mídias (celulares que filmam, por exemplo), os softwares que fazem de cada computador pessoal uma ilha de edição, a possibilidade quase que ilimitada de publicação e distribuição nos ambientes online – tudo isso pode implicar em novas oportunidades (e novos desafios) para a democratização do acesso e, principalmente, da produção e distribuição de conteúdos audiovisuais.

O papel e as possibilidades dos usuários e espectadores podem dar novos saltos de qualidade, a serviço do consumo crítico e da formação de novos olhares. Assim, há que alargar perspectivas para o fato que programas de TV podem ser copiados (embora esse debate implique aspectos no campo da propriedade intelectual) e sua cópia pode ser vista quando o professor ou os alunos melhor entenderem, fugindo às limitações do timing do broadcast.

Além de gravar os conteúdos, seja na escola, no lar, ou em outras entidades, os espectadores proativos poderão selecionar partes que lhes interessem, editar o som, a imagem, inserir conteúdos, numa remixagem geradora de novas possibilidades educacionais – inclusive engajando os alunos tanto no desenvolvimento de novas competências, quanto na pedagogia focada em projetos de áudio, de vídeo, de multimídia.

O apoderamento das novas tecnologias tem trazido também formas inovadoras de produção social de conteúdos. A experiência de organização do público na forma de cineclubes gera cada vez mais experiências de produção alternativa, bem como articulação de novas formas de distribuição e acesso a filmografias clandestinizadas pelos modelos concentracionistas das indústrias do audiovisual – que sepultam a diversidade cultural, condenada a lutar pelos 15% que sobram fora do que está dominado pela Motion Pictures.

Obviamente que jamais os blogs concorrerão com as obras-primas da literatura, mas certamente muitos escritores de nova geração nascerão da publicação inicialmente feita na web, assim como os excluídos da distribuição livreira já têm na internet uma alternativa. Do mesmo modo, filmes produzidos amadoristicamente não competem com o cinema, e não suprem a demanda cada vez maior de alimentação das grades televisivas – aí incluídas não só as TVs comerciais, mas também as educativas e culturais, e agora o promissor projeto de TV Pública nacional – mas criam um novo nicho de produção, de consumo e de vivência democrática que ainda pode dar muitos frutos, tanto na forma de produções inovadoras como na formação de público e novos profissionais.

Um exemplo desse novo protagonismo vem dos Pontos de Cultura, hoje mais de 600 em todo o Brasil e com a perspectiva anunciada pelo Ministério da Cultura (patrocinador da iniciativa) de atingirem a marca de mil até o final deste ano. Dentre inúmeras atividades – resgate da tradição oral de contadores de histórias, ações de pontos de cultura com escolas públicas, criação de webrádios e podcasts com música livre (creative commons), software livre etc. – destaca-se também o projeto “Vídeos de Bolso”, que promove oficinas de produção de minifilmes (em torno de um minuto de duração, com até 5Mb de tamanho).

Esses “vídeos de bolso” são filmados com câmeras de celulares e máquinas fotográficas digitais, editados em software livre no computador e publicados na web ou enviados por e-mail ou por mensagens multimída no celular. Tanto podem ser edições de material filmado pelas pessoas quanto remixagens de material livre encontrado online, minidocumentários da realidade local, intervenção política, vídeoarte, histórias de vida, miniclipes…

Numa demonstração das possibilidades de interação entre esse tipo de protagonismo, a produção alternativa de audiovisual e a TV Pública, os Vídeos de Bolso estão sendo levados ao ar em um convênio com a TV Brasil – Canal Integración, que já os está exibindo nos intervalos de programação em 18 países além do nosso (e que já solicita maior quantidade de produções para atender a demanda de seu recém criado núcleo de comunicação participativa e colaborativa).